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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Edital Concurso AFAP - Agência de Fomento do Amapá S/A - AP

A AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A - AFAP, sociedade anônima de capital fechado, instituição financeira constituída sob a forma de empresa pública estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.929.977/0001-13, com sede e foro em Macapá - AP, na Rua Cândido Mendes, nº. 1.111, Bairro Central, CEP 68.900-100, no uso das atribuições legais e tendo em vista a autorização governamental exarada em resposta ao Ofício nº 304/2011-GABIN/AFAP, de 06 de outubro de 2011, nos termos da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Amapá, mediante as condições estabelecidas neste Edital através da Comissão de Concurso constituída pela Portaria nº 096/2011, de 21 de novembro de 2011, resolve divulgar a abertura das inscrições e estabelecer normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 32 (trinta e duas) vagas para o Quadro de Pessoal da AFAP, sendo estas para os cargos de Analista de Fomento, Técnico de Fomento e Agente de Fomento.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este
Edital e executado pela Fundação Marco Zero;
1.2. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras;
1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período;
1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas apenas via Internet, não sendo admitidas em hipótese alguma inscrições realizadas de maneira presencial;
1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.afap.ap.gov.br;
1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados na imprensa oficial do Estado e no portal www.afap.ap.gov.br;
1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Publico nos órgãos de imprensa oficial e portal citados no item 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão nele divulgadas;
1.8. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva e as sugestões bibliográficas constam no Anexo V deste Edital.
1.9. Os aprovados nesse Concurso Público ingressarão no Quadro de Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na qualidade de empregado público celetista;
1.9.1. Os aprovados nesse Concurso Público ingressarão na Classe I, padrão A do cargo, conforme Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
1.10. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos, de acordo com os níveis de escolaridade, para os cargos de Analista de Fomento, Técnico de Fomento e Agente de Fomento, nas áreas de Especialidade/Classificação constantes no ANEXO I deste Edital;
1.10.1. O número de vagas, requisitos e remuneração, encontram-se especificados no Anexo I;
1.10.2. A descrição sintética dos cargos consta no Anexo IV deste Edital;
1.10.2.1. As Atribuições Básicas das Especialidades/Classificações estarão disponíveis no portal da AFAP,www.afap.ap.gov.br desde o início das inscrições;
1.11. A carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos;
1.12. Além das vagas dispostas para lotação imediata, o Concurso Público visa à formação de um cadastro de reserva para preenchimento de vagas que venham a surgir durante sua validade;
1.13. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos na Constituição.
2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1. O candidato deverá atender cumulativamente, quando de sua contratação, aos seguintes requisitos:
a) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos n°. 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal;
b) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;
c) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
d) Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
e) Não estar incompatibilizado para novo contrato em cargo público;
f) Comprovar a escolaridade, após convocação a ser publicada, exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, atendendo aos requisitos constantes no ANEXO I, relativos ao cargo público pretendido, apresentando diploma ou certidão de conclusão, devidamente regularizados com base na legislação vigente, no caso dos cargos de nível superior, e declaração ou documento específico comprobatório para os demais cargos dos outros níveis;
g) Para os cargos cujo requisito exija registro em Conselho Profissional, deverá ser apresentado registro no Conselho Regional de Classe do Estado do Amapá e certificado ou declaração de que está quite com o referido Conselho;
h) Ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;
i) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de contratação;
j) Declaração negativa de antecedentes criminais;
k) Certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado da Receita Estadual e Tribunal de Contas do Estado do Amapá;
l) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;
m) Cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de Abertura do Concurso Público;
n) Firmar declaração de ter disponibilidade para viajar a serviço da Agência.
2.1. Os exames necessários a comprovar o constante da alínea h do item anterior serão planejados e executados pela AFAP.
3. DA ETAPA
3.1. O Concurso Público será composto de uma única Etapa, com fase única, composta por 01 (uma) Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2. Ao final desta fase será divulgada a relação dos candidatos aprovados/classificados no portal da Agência,www.afap.ap.gov.br;
3.3. A Prova Objetiva será aplicada somente na cidade de Macapá/AP.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
4.3. O candidato, ao realizar a sua inscrição, deverá indicar no formulário de inscrição um único Código de Área de especialidade/classificação, conforme Anexo I deste Edital.
4.4. Uma vez escolhido o Código, o candidato automaticamente estará vinculado ao Cargo Público/Área de Especialidade/Classificação, concorrendo unicamente àquela(s) vaga(s), não sendo admitida posterior alteração.
4.5. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet no portal www.afap.ap.gov.br, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO III.
4.6. A taxa de inscrição será de:
CARGO
VALOR DA TAXA
Analista de Fomento
R$ 115,00
Técnico de Fomento
R$ 90,00
Agente de Fomento
R$ 70,00
4.7. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.
4.8. Efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de vaga.
4.8.1. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo/área de especialidade/classificação, desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das Provas Objetivas. Para isso, o candidato, deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo/área de especialidade/classificação escolhido e pagar a taxa de inscrição correspondente a cada opção.
4.8.1.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um deles.
4.8.1.2. O candidato que se inscrever em mais de um cargo/área de especialidade/classificação, cujas provas forem aplicadas no mesmo turno, terá a primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa de inscrição referente à primeira inscrição.
4.9. Ficam isentos do pagamento das taxas de inscrição os candidatos que estiverem em conformidade com a Lei Estadual nº 948 de 15 de dezembro de 2005 e Decreto nº 6593 de 02 de outubro de 2008, ou seja, aqueles que estiverem inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135 de 26 de junho de 2001, ou seja, cuja renda familiar mensal seja de até 03 (três) salários mínimos; poderão também requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver enquadrado no que dispõe o artigo 5º, § 2º da Lei Estadual nº 948/2005, que prevê gratuidade da inscrição para portadores de deficiência e para os reconhecidamente pobres.
4.10. Os interessados em obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, de que trata o subitem acima, deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo:
4.11. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição:
I) Preencher e assinar o Requerimento próprio para inscrição com isenção, que será disponibilizado no endereço eletrônico www.afap.ap.gov.br;
II) Anexar cópia autenticada em cartório do seu contracheque ou de documento similar, o qual comprove pagamento para fazer prova de sua renda mensal;
III) Os trabalhadores ambulantes, prestadores de serviços e os que exerçam qualquer tipo de atividade autônoma, desde que não cumulada com outra atividade cuja remuneração, somada, faça exceder a três salários mínimos, deverão fazer prova de sua renda mensal, através de declaração de renda expedida por Contador devidamente registrado no seu órgão de classe, sempre observando o disposto no item 4.9 deste Edital;
IV) Os trabalhadores que se encontram desempregados, para poder fruir o direito da presente Lei, deverão fazer prova de sua condição, através da juntada, no ato da inscrição, de cópia autenticada de sua Carteira de Trabalho ou, não tendo, da Declaração Pessoal, de próprio punho, de tal situação;
4.11.1 A documentação acima deverá ser entregue pessoalmente na sede da Agência de Fomento do Amapá - AFAP, localizada à Rua Cândido Mendes, 1111 - Bairro Central, em Macapá-AP, das 09 às 16 horas, impreterivelmente no período estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO III, não havendo prorrogação do período para a entrega;
4.11.2 A não apresentação de qualquer documento citado no subitem 4.11 ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e formas solicitadas, implicará no indeferimento do pedido de isenção;
4.11.3 A relação das isenções deferidas será divulgada apenas no portal www.afap.ap.gov.br;
4.11.4 Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada;
4.11.5 Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentação entregue será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei;
4.12. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público, após ter cumprido todas as instruções descritas neste item 4 e respectivos subitens e ter sua inscrição homologada pela Fundação Marco Zero e divulgada no portal www.afap.ap.gov.br;
4.13. Da inscrição pela Internet:
4.13.1. Para se inscrever pela Internet, o candidato deverá acessar o portal www.afap.ap.gov.br, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até as 23h59min, do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO III, considerando-se o horário oficial de Brasília;
4.13.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados;
4.13.3. Ao realizar a inscrição, via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, impreterivelmente, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, devendo observar o horário de expediente bancário, caso contrário, não será considerado inscrito;
4.13.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares;
4.13.5. O boleto pago autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Concurso Público, para eventual certificação e consulta pelos organizadores; não serão aceitos, para efeito de pagamento da taxa de inscrição: comprovante de depósito bancário, DOC´s ou similares emitidos por terminais de auto-atendimento, ou cheques não compensados;
4.13.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal www.afap.ap.gov.br para consulta e impressão;
4.13.7. Os candidatos poderão confirmar sua inscrição no site www.afap.ap.gov.br a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário;
4.13.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado;
4.13.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma;
4.13.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.afap.ap.gov.br nos últimos dias de inscrição, além de possíveis falhas que possam ocorrer na Internet em nosso Estado;
4.13.11. A Fundação Marco Zero ou a Agência de Fomento do Amapá - AFAP não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.
5. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal e nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas no Concurso Público. A definição dos cargos, cujas vagas serão supridas por portadores de deficiência, far-se-á de acordo com a conveniência da AFAP, obedecendo-se ao percentual mínimo estabelecido em Lei;
5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro número inteiro subseqüente;
5.3. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente;
5.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas que o regem;
5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no Subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, quando convocados para o Exame Médico Admissional serão avaliados quanto à qualificação e aptidão do candidato, observada à compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo o candidato será eliminado do processo seletivo. Sendo constatado não haver deficiência, o candidato será excluído da listagem de portadores de deficiência, passando a constar somente da listagem de ampla concorrência. A decisão da avaliação médica realizada será terminativa.
5.6. No caso de não ser aprovado nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos aprovados não portadores de deficiência, observada a ordem de classificação.
6. DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
6.1. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á da forma estabelecida no item 4.
6.2. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.
6.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão, até o dia 05 de dezembro de 2011, entregar Requerimento específico solicitando a isenção, contendo o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, especificando seu nome completo, número da Ficha de Inscrição, na sede da Agência de Fomento do Amapá - AFAP;
6.4. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto n°. 3.298/99, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de sua inscrição;
6.4.1 A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação da Fundação Marco Zero, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.
6.5. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de encaminhar o laudo médico ORIGINAL ou encaminhá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa de concorrer às vagas reservadas.
7. DAS PROVAS ESPECIAIS
7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.
7.2. A realização da prova ocorrerá conforme previsto no item 6.4.1 deste Edital.
7.3. As candidatas lactantes que necessitarem amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.
7.4. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
8. DAS CONVOCAÇÕES PARA AS FASES
8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas serão disponibilizadas exclusivamente no portal www.afap.ap.gov.br com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data de suas realizações, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO III.
8.1.2. Os candidatos deverão acessar, no site, o Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI), onde constará a data, horário e local de realização de sua Prova.
8.1.3. Não há necessidade de apresentação do CCI para realização das provas, bastando ao candidato dirigir-se ao seu respectivo local de prova de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado no item 9.3 e subitem 9.3.1.
8.1.4. O candidato inscrito que não conseguir acessar as informações sobre o local da Prova Objetiva em até (03) três dias antes da data prevista para a realização da mesma, deverá entrar em contato com a Agência de Fomento do Amapá - AFAP, através dos telefones (96) 3222-7976, 3222-7977, 3222-7978 ou com a Fundação Marco Zero através do telefone (96) 3224-3471.
8.2. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da Prova Objetiva e pelo comparecimento no horário determinado.
8.3. O horário da Prova Objetiva referir-se-á ao horário local.
9. DA PROVA OBJETIVA
9.1. O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para seu início, munido de caneta esferográfica azul ou preta.
9.2. Os portões de acesso ao local de prova serão fechados rigorosamente no horário fixado para o início destas. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso aos candidatos, em hipótese alguma.
9.3. O candidato deverá comparecer ao local de prova, portando documento oficial e original de identidade.
9.3.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros), Certificado de Reservista, Passaporte, Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).
9.3.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
9.3.2.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).
9.3.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.
9.4. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
9.5. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.
9.5.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização da Prova Objetiva, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.
9.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização da Prova Objetiva após o horário fixado para o seu início. Os portões de acesso aos locais de realização da prova serão fechados rigorosamente na hora marcada para o início das mesmas. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso aos candidatos, em hipótese alguma.
9.7. Não será permitida, a permanência de acompanhante no local da prova, bem como de candidatos quando do término da mesma.
9.8. A prova acontecerá em dia, horário e local indicados nas publicações oficiais e no Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.
9.9. A critério da Fundação Marco Zero será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame papiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para contratação.
9.10. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, cada uma contendo 05 (cinco) opções de resposta (de A a E), das quais, apenas uma única será correta.
9.11. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.
9.12. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão-Resposta terá duração de 04 (quatro) horas.
9.13. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.
9.14. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se definidos no ANEXO II.
9.15. Será eliminado do presente Concurso Público, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.
9.16. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica.
9.17. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no CCI e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.
9.17.1 Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO GABARITO OU A COR constante em seu Cartão-Resposta corresponde ao Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção. Valerá para a correção o gabarito indicado na folha de respostas.
9.17.2. Será PROIBIDA a troca de gabarito por exclusiva solicitação do candidato.
9.18. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.
9.19. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após uma hora e meia, contados do seu efetivo início e, caso resolva sair antes de tal período, restará desclassificado do certame.
9.20. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.
9.21. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala faltando 30 (trinta) minutos para o término do horário da prova.
9.22. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.
9.23. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu Caderno de Questões ou Cartão de Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito.
9.24. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da prova após assinatura da lista de presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal.
9.25. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato.
9.26. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização da prova:
a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;
b) for responsável por falsa identificação pessoal;
c) for surpreendido em comunicação com outro candidato durante a realização da Prova Objetiva;
d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;
e) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;
f) ausentar-se do recinto da Prova Objetiva sem permissão;
g) deixar de assinar listas de presença;
h) não atender às determinações deste Edital;
i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
j) ausentar-se do local da Prova Objetiva antes de decorridos uma hora e meia do início da mesma.
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado) ou de qualquer outra forma;
m) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;
n) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar que não tenha sido fornecido pela Fundação Marco Zero, na ocasião da realização das provas;
o) e não devolver o Caderno de Questões (se antes do horário determinado no subitem 9.21).
9.27. Durante a Prova Objetiva, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, Tablet, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular ou qualquer outro receptor de mensagens.
9.28. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
9.29. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.
9.30. O gabarito provisório da Prova Objetiva estará disponível no portal www.afap.ap.gov.br, no segundo dia útil após a data de realização da prova.
9.31. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Marco Zero procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de pagamento do boleto bancário original efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão.
9.32.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Marco Zero, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
9.32.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
10. DOS RECURSOS
10.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, a qualquer das questões das Provas Objetivas, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.
10.2. O recurso deverá ser:
a) apresentado em formulário específico a ser disponibilizado no site www.afap.ap.gov.br, sendo necessário, o preenchimento de um formulário para cada questão recorrida;
b) transcrito em letra de forma ou impresso com o preenchimento obrigatório de todos os campos do formulário, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e, anexando sempre que possível cópia da documentação comprobatória;
c) assinado pelo candidato;
d) entregue na AFAP, no seu horário de funcionamento, via formulário específico disponível no portalwww.afap.ap.gov.br, e dentro do período previsto no ANEXO III.
10.3. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Provas Objetivas, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.
10.7. As alterações de gabarito, após exame dos recursos, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no site www.afap.ap.gov.br, na data prevista no ANEXO III.
10.8. A decisão proferida pela Banca Examinadora será IRRECORRÍVEL.
11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
11.1. A nota final no Concurso Público, para todos os candidatos inscritos será a nota final da Prova Objetiva.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:
a) obtiver na Prova Objetiva o maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos;
b) obtiver na Prova Objetiva o maior número de pontos na disciplina de Língua Portuguesa;
c) e tiver mais idade.
13. DA CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
13.1. Os candidatos classificados conforme a disponibilidade de vagas serão convocados para contratação através de publicação feita no Diário Oficial do Estado do Amapá.
13.1.1. Os candidatos convocados para contratação serão submetidos a Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório. Os exames serão planejados e executados pela AFAP.
13.1.2. O não pronunciamento do candidato convocado para contratação no prazo de dez dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá, permitirá a AFAP que o convocou excluí-lo do certame.
13.2. Caso haja abertura de vagas em razão de ampliação do quadro de pessoal em decorrência de implantação ou expansão dos serviços, rescisão contratual ou desistência, poderão ser chamados para contratação, candidatos, classificados, quantos se fizerem necessários, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o limite de contratação.
13.3. A contratação ficará condicionada à aprovação em todas as etapas e avaliações do concurso público (provas de conhecimento; comprovação de requisitos estabelecidos no Edital e comprovação de capacidade física e mental). 13.4. Na contratação, os candidatos assinarão com a Agência de Fomento do Estado do Amapá Contrato Individual de Trabalho, a título de experiência, pelo prazo de 90 dias, o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT.
13.4.1. Durante a vigência do prazo de experiência, o candidato que não atender às expectativas da Agência de Fomento do Estado do Amapá terá rescindido o seu contrato de trabalho e receberá todas as parcelas remuneratórias devidas na forma da Lei.
13.4.2. Após o período de experiência, o contrato passará a viger por prazo indeterminado e o empregado integrará a carreira administrativa, resguardados os seu direitos retroativamente à data de início do contrato de trabalho para todos os fins.
13.5. O candidato contratado deverá ter disponibilidade para viajar a serviço da Agência.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. A homologação do Concurso Público é de competência da AFAP.
14.2. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público exclusivamente através do portal www.afap.ap.gov.br;
14.2.1. Não serão dadas por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.
14.3. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.
14.4. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público durante todo o prazo de validade do mesmo.
14.5. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação, por escrito, nos primeiros 10 (dez) dias do início da inscrição à AFAP. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.
14.6. A legislação que entrar em vigor após a data da publicação deste Edital não será objeto de consideração nas provas objetivas.
14.7. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação no presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada em jornais de circulação, Internet e Diário Oficial do Estado do Amapá.
14.8. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita, por cargo/área de especialidade/classificação, em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos aprovados e classificados, inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda, somente a classificação dos portadores de deficiência aprovados.
14.9. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da AFAP, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso Público.
14.10. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à AFAP, até o encerramento do Concurso Público e, após, na área de Recursos Humanos da AFAP, caso não tenha sido eliminado do Certame. São de inteira responsabilidade do candidato, os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.
14.11. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.
14.12. As sugestões bibliográficas são oferecidas meramente como opções de estudo, podendo outras bibliografias serem consultadas. Outras bibliografias poderão ser adotadas em questões da Prova Objetiva.
14.13. São fases do Concurso Público: o presente Concurso Público e o Exame Médico Admissional.
14.14. O Exame Médico Admissional será realizado por profissionais credenciados pela AFAP, para avaliação da capacidade física e mental do candidato classificado, quando convocado para o exercício do cargo. Tem caráter eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a contratação.
14.15. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.
14.16. Não caberá à Fundação Marco Zero nem a AFAP, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.
14.17. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros.
14.18. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público e da Fundação Marco Zero.
14.19. A Fundação Marco Zero e a AFAP reservam-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.
Macapá - AP, 22 de novembro de 2011.
SÁVIO JOSÉ PERES FERNANDES
Diretor Presidente/AFAP
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
CARGO: ANALISTA DE FOMENTO
CÓD.
ÁREA DE ESPECIALIDADE
CLASSIFICAÇÃO
Requisito
Quantidade de vagas
Incremento Imediato
Cadastro Reserva
A01
Administração
-
Graduação em Administração, com registro no órgão de classe.
1
10
A02
Contadoria
-
Graduação em Contabilidade, com registro no órgão de classe.
1
10
A03
Economia
-
Graduação em Economia, com registro no órgão de classe.
1
10
A05
Jurídica
-
Graduação em Direito, com registro no órgão de classe.
1
10
A06
Tecnologia da Informação
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Graduação em Análise de Sistemas ou Ciência da Computação ou Processamento de Dados.
1
10
CARGO: TÉCNICO DE FOMENTO
CÓD.
ÁREA DE ESPECIALIDADE
CLASSIFICAÇÃO
REQUISITO
Quantidade de vagas
Incremento Imediato
Cadastro Reserva
T07
Administrativa
-
Curso Superior de Graduação Completo, em qualquer área de formação, com registro no órgão de classe se houver.
5
50
T08
Comunicação
-
Graduação em Comunicação Social ou Jornalismo, com registro no órgão de classe se houver.
1
10
T09
Crédito
Setor Primário
Graduação em Agronomia, Engenharia de Pesca, Eng. Florestal, Eng. Ambiental ou Zootecnia, com registro no órgão de classe.
1
10
T10
Setor Secundário e Terciário
Graduação em Administração, Contabilidade ou Economia, com registro no órgão de classe.
2
20
T11
Jurídica
-
Graduação em Direito
1
10
T12
Tecnologia da Informação
Suporte Hardware e Software
Graduação em Análise de Sistemas ou Ciência da Computação ou Processamento de Dados.
1
10
CARGO: AGENTE DE FOMENTO
CÓD.
ÁREA DE ESPECIALIDADE
CLASSIFICAÇÃO
REQUISITO
Quantidade de vagas
Incremento Imediato
Cadastro Reserva
G13
Crédito
-
Ensino Médio Completo
16
160

CARGO
Remuneração
Analista de Fomento
R$ 2.180,00
Técnico de Fomento
R$ 1.635,00
Agente de Fomento
R$ 1.362,00
Benefícios: Plano de Carreira, Auxílio-Alimentação.
ANEXO II - QUADRO DE PROVAS
CARGO: ANALISTA DE FOMENTO (exceto na especialidade Tecnologia da Informação)
Disciplinas
Nº. de questões
Valor da Questão Valor Total das questões
- Língua Portuguesa
10
1,5
15
- Noções de Informática
5
1
5
- Matemática Financeira
10
10
- Atualidades
5
5
- Legislação Básica
10
1,5
15
- Conhecimentos Específicos
20
2,5
50
Totais:
60
-
100
CARGO: ANALISTA DE FOMENTO NA ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Disciplinas
Nº. de questões
Valor da Questão
Valor Total das questões
- Língua Portuguesa
10
1,5
15
- Matemática Financeira
10
1
10
- Atualidades
10
10
- Legislação Básica
10
1,5
15
- Conhecimentos Específicos
20
2,5
50
Totais:
60
-
100
CARGO: TÉCNICO DE FOMENTO
Disciplinas
Nº. de questões
Valor da Questão Valor Total das questões
- Língua Portuguesa
10
1,5 15
- Noções de Informática
5
1
5
- Matemática Financeira
10
10
- Atualidades
5
5
- Legislação Básica
10
1,5
15
- Conhecimentos Específicos
20
2,5
50
Totais:
60
-
100
CARGO: AGENTE DE FOMENTO
Disciplinas
Nº. de questões
Valor da Questão Valor Total das questões
- Língua Portuguesa
10
1,515
- Noções de Informática
5
1
05
- Atualidades
5
5
- Noções de Matemática Financeira
10
10
- Legislação Básica
10
1,515
- Conhecimentos Específicos
20
2,550
Totais:
60
-100
ANEXO III - CRONOGRAMA PREVISTO
ATIVIDADES
DATAS PREVISTAS
Publicação do Edital do Concurso
22/11/2011
Divulgação do Edital
22/11 a 01/12/2011
Inscrição ao Concurso - Isenção
02 a 05/12/2011
Inscrição ao Concurso - ON LINE
02 a 29/12/2011
Prazo para pagamento da taxa de inscrição
30/12/2011
Entrega de documentos para isenção
02 a 05/12/2011
Entrega de documentos para pessoa com deficiência
02 a 05/12/2011
Publicação das isenções deferidas
12/12/2011
Recursos das isenções indeferidas
12/12/2011
Respostas dos recursos das isenções indeferidas
A partir de 15/12/2011
Emissão do Comprovante de Inscrição
A partir de 06/01/2012
Correção nos dados do Comprovante de Inscrição
02 a 05/01/2012
Aplicação das Provas - Nível Médio
29/01/2012
Aplicação das Provas - Nível Superior
05/02/2012
Divulgação do Gabarito Provisório
03 (três) horas após a aplicação
Vista do Cartão de Respostas - Nível Médio
30/01/2012
Vista do Cartão de Respostas - Nível Superior
06/02/2012
Entrega da cópia do Cartão Resposta - Nível Médio
A partir de 02/02/2012
Entrega da cópia do Cartão Resposta - Nível Superior
A partir de 09/02/2012
Recursos
2 (dois) dias úteis após a aplicação das provas
Prazo de respostas dos Recursos pela Comissão
18 (dezoito) dias úteis
Publicação do gabarito definitivo - Nível Médio
20/02/2012
Publicação do gabarito definitivo - Nível Superior
28/02/2012
Publicação da lista de Candidatos Aprovados/Classificados - Nível Médio
21/02/2012
Publicação da lista de Candidatos Aprovados/Classificados - Nível Superior
28/02/2012
Recursos
2 (dois) dias após a publicação da Lista de Aprovados/Classificados
Resposta dos Recursos do resultado da prova objetiva - Nível Médio
A partir de 15/03/2012
Resposta dos Recursos do resultado da prova objetiva - Nível Superior
A partir de 23/03/2012
ANEXO IV - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS CARGOS:
CARGO: ANALISTA DE FOMENTO
Área de Especialidade: ADMINISTRAÇÃO
Classificação: -
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargo s que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: CONTADORIA
Classificação: -
Descrição Sintética do cargo:
Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: ECONOMIA
Classificação: -
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: ENGENHARIA
Classificação: -
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: JURÍDICA
Classificação -
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargo s que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Classificação: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: levantamento de requisitos do sistema, definição de cronogramas, prototipação e modelagem de dados, desenvolvimento, testes, coordenação e implementação de sistemas, além de outras atividades pertinentes à área de atuação.
Área de Especialidade: CRÉDITO
Classificação: SETOR PRIMÁRIO
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, relativas à concessão e administração de financiamentos para produtores rurais e empresas de micro, pequeno, médio e grande porte assim classificados no Manual de Crédito da AFAP, compreendendo: atendimento, contratação, acompanhamento, cobrança, estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: CRÉDITO
Classificação: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargo s que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, relativas à concessão e administração de financiamentos para produtores rurais e empresas de micro, pequeno, médio e grande porte assim classificados no Manual de Crédito da AFAP, compreendendo: atendimento, contratação, acompanhamento, cobrança, estudo, pesquisa, análise, planejamento, assessoramento, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.
CARGO: TÉCNICO DE FOMENTO
Área de Especialidade: ADMINISTRATIVA
Classificação -
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargo s que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional, compreendendo: acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: COMUNICAÇÃO
Classificação -
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional, compreendendo: acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: JURÍDICA
Classificação: -
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional, compreendendo: acompanhamento, avaliação, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: CRÉDITO
Classificação: SETOR PRIMÁRIO
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional relativas à concessão e administração de financiamentos para produtores rurais e empresas de mini, micro, pequeno e médio porte assim classificados no Manual de Crédito da AFAP, compreendendo: atendimento, contratação, acompanhamento, cobrança, análise, planejamento, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: CRÉDITO
Classificação: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
Descrição Sintética do cargo:
Compreende os cargos que têm como atribuição realizar atividades de natureza técnica operacional relativas à concessão e administração de financiamentos para produtores rurais e empresas de mini, micro, pequeno e médio porte assim classificados no Manual de Crédito da AFAP, compreendendo: atendimento, contratação, acompanhamento, cobrança, análise, planejamento, emissão de pareceres, relatórios, laudos e informações técnicas referentes à área de atuação.
Área de Especialidade: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Classificação: SUPORTE TÉCNICO DE HARDWARE E SOFTWARE
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargo s que têm como atribuição realizar atividades de natureza complexa, compreendendo: instalação, configuração e manutenção dos sistemas operacionais e de todos os serviços implementados; pesquisa de soluções de tecnologia; apoio à área de desenvolvimento de aplicações; suporte de último nível para as equipes de apoio aos usuários; configuração e manutenção do nível de segurança da rede, além de outras atividades pertinentes à área de atuação.
CARGO: AGENTE DE FOMENTO
Área de Especialidade: CRÉDITO
Classificação: -
Descrição Sintética do cargo: Compreende os cargo s que têm como atribuição realizar atividades de natureza de apoio operacional, relativas à concessão e administração de financiamento, compreendendo: execução de tarefas rotineiras, controles e suportes administrativos, elaboração de comunicação interna, levantamento de dados para subsidiar a elaboração de Pareceres, Relatórios e outras informações referentes à área de atuação.
ANEXO V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ANALISTAS DE FOMENTO
1° CONTEÚDO: PARTE COMUM
LÍNGUA PORTUGUESA:
Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna,. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA ANALISTA DE FOMENTO ÁREA DE ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO):
Conteúdo Programático: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos: MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica: MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.
Sugestões Bibliográficas: CANTALICE, Wagner. Manual do Usuário. Brasport, 2006. COSTA, Renato da. Informática para Concursos: guia prático. Érica, 2006. DIGERATTI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digeratti Books, 2003. MANZANO, José Augusto N. G. & TAKA, Carlos Eduardo M., Estudo Dirigido: Microsoft Office Word 2003, Érica, 2004. MANZANO, José Augusto N. G. Estudo Dirigido: Microsoft Office Excel 2003, Érica, 2004. SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003. RAMALHO, J. A. Introdução à Informática Teoria e Prática. ED. Futura, 2003. VELLOSO, F. C. Informática Conceitos Básicos. 6 ed. ED. Campus, 2003. Manuais on-line do Sistema Operacional Windows. Manuais on-line do Microsoft Word. Manuais on-line do Microsoft Excel. Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior. Manuals on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Manuals on line do Office 2003.
MATEMÁTICA FINANCEIRA:
Conteúdo Programático: Juros simples; Juros Compostos; Taxas proporcionais e equivalentes; Taxas nominais e efetivas; Desconto racional simples; Desconto comercial ou bancário simples; Desconto racional composto; Desconto comercial ou bancário composto; Fluxo de caixa uniforme; Fluxo de caixa irregular; Valor presente líquido; Taxa interna de retorno; Sistemas de Amortização (Sistema francês "Price", Sistema de amortização constante "SAC". Sistema de amortização mista "SAM").
Sugestões Bibliográficas: MATHIA & GOMES. Matemática financeira. SP: Atlas. BONIORA JR, Dorival. Matemática - Complementos e Aplicações nas Áreas de Ciências Contábeis, Administração e Economia. Icone, 2006. GOLDSTEIN, Larry J. Matemática Aplicada - Economia; administração. Bookman, 2007. HARIKI, Seiji. Matemática Aplicada - Administração, Economia, Contabilidade. Saraiva, 2007. SAMANEZ, Carlos Patrício. Matemática Financeira - Aplicações à Análise de Investimentos. 3ª ed. São Paulo: Pearson, 2004. ASSAF NETO, Alexandre. Matemática Financeira e suas Aplicações. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática Financeira Objetiva e Aplicada. São Paulo: Saraiva, 2001.
ATUALIDADES:
Conteúdo Programático: Desenvolvimento sustentável. Responsabilidades socioambientais. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais.
Sugestões Bibliográficas: CASCINO, Fabio. Educação Ambiental: princípios, história, formação de professores. 3ª edição. São Paulo, 2003. DIAS, Genebaldo Freire. Iniciação à temática ambiental. Editora Gaia. São Paulo, 2002. PHILIPPE, Pomier (Coord.). Identidades da Educação Ambiental brasileira/Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Brasília: Ministério do meio ambiente, 2004. Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA. Documento em Consulta nacional. 2edição. Brasília, 2004. REIGOTA, Marcos (Org.). Verde Cotidiano: o meio ambiente em discussão. DP e A. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1999.
ROSA, A.V. Agricultura e meio ambiente. Atual editora, 2ª edição. São Paulo, 1998.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
Conteúdo Programático: Constituição e funcionamento das agências de fomento. Risco operacional. Controles internos. Incentivos fiscais - FMPES e FTI. Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei Nº 288, DE 28/02/1967, disponível em www.receita.fazenda.gov.br. Decreto-Lei nº 291, DE 28/02/1967, disponível em www.planalto.gov.br. Emenda Constitucional Nº 42, De 19/12/2003, disponível em www.planalto.gov.br com ênfase nos art.3º (ato do Art. 92) e art. 5º).
Sugestões Bibliográficas: Resoluções do Banco Central: nº 2828 de 30 de março de 2001 e suas atualizações, nº 3380 de 29 de junho de 2006 e suas atualizações, nº 2554 de 24 de setembro de 1998 e suas atualizações e Lei Estadual nº 2826 de 29 de setembro de 2003 e suas atualizações.
2º CONTEÚDO: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA DE FOMENTO - ADMINISTRAÇÃO
Conteúdo Programático: Administração geral: princípios fundamentais e funções do administrador. Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas. Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Papel do administrador financeiro. Conceitos gerais de orçamento. Objetivos e princípios orçamentários. Administração de Recursos Humanos: Interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Desenho, descrição e análise de cargos/empregos. Avaliação do desempenho humano. Administração de salários. Planos e benefícios sociais. Higiene e segurança do trabalho. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Departamentalização. Delegação, descentralização e centralização. Metodologias de diagnóstico organizacional (análise administrativa / análise de sistemas administrativos). Instrumentos e metodologias organizacionais. Técnicas de representação gráfica, formulários, arranjo físico (layout), manuais de organização, instrumentos de comunicação, estrutura para a reengenharia de processos. Implementação da reengenharia em processos administrativos. Legislações aplicáveis: Lei 8.666/93 (licitações e contratos; dispensa e inexigibilidade) e suas atualizações; Resoluções do Banco Central nº 2844/01 de 29.06.01 (art. 1º, 2º e 4º) (limite por exposição por cliente) e suas atualizações; nº 2669/99 de 25.11.99 (art. 4º) (limite de comprometimento do ativo permanente) e suas atualizações; nº 2827/01 de 30.03.01 (art. 1º e 8º) (contingenciamento do crédito ao setor público) e suas atualizações; nº 3518/07 de 06.12.07 (cobrança de tarifas pela prestação de serviços) e suas atualizações.
Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal, 1988. ______ . Emenda Constitucional nº 19/98.__________ . Lei 8666/93 e suas alterações. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. RJ: Lumens Júris, 1999. CHIAVENATO, Recursos Humanos na empresa - Vol.1: Pessoas, organizações, sistemas. SP: Atlas, 1994. __________________ . Recursos Humanos na empresa - Vol.2: Planejamento, recrutamento, seleção de pessoal. SP: Atlas, 1994.____________ . Recursos Humanos na Empresa - Vol.3: Desenho de cargos, descrição e análise de cargos, avaliação do desempenho humano. SP: Atlas, 1996.______________ . Introdução à teoria geral da administração. SP: Mc Graw - Hill, 1983._____________________ . Teoria geral da administração - SP: Mc Graw Hill. Ltda - 1993. COBRA, M. Marketing básico. DIAS, Marco. A Administração de material. Atlas, 1993. ESTADO. Constituição do Estado do Amapá. FERNANDES, C. A. Balanced Scorecard como modelo de gestão estratégica: um estudo de caso da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Disponível em: www.administradores.com.br/artigos/12736/. Acesso em: 04/11/2007. FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. Atlas. GLADWELL, M. Organização orientada para a estratégia: como as empresas que adotam o Balanced Scorecard prosperam no novo ambiente de negócios. Rio de Janeiro: Campus, 2000. KOTLER, P. Princípios de marketing. LUCENA, Maria. Planejamento de recursos humanos. Atlas, 1991. MEGGINSON. Administração: conceitos e aplicações. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. SP: Ed. Revista dos Tribunais. MOTTA. P.R. e CARAVANTES, G.R. Planejamento Organizacional. Dimensões Sistêmico-Gerenciais. FDRH, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, RJ. MINTZBERG, H. AHLSTRAND, B. LAMPEL, J. Safári de Estratégia: um roteiro pela selva do planejamento estratégico. Porto Alegre: Bookman, 2000. SEIFFERT, P. Q. & COSTA, J. A. Da S. Estruturação Organizacional - Planejamento E Implantando Uma Nova Estrutura. Atlas. 2007. SERRA, F. A. R. TORRES, M. C. S. e TORRES, A. P. Administração Estratégica: conceitos, roteiro prático e casos. Rio de Janeiro : Reichamnn e Affonso Editores, 2004. WERTHER & DAVIS. Administração de pessoal e recursos humanos. SP: Makron, 1983.
ANALISTA DE FOMENTO - CONTADORIA
Conteúdo Programático: Contabilidade Geral: Contabilidade: Princípios Fundamentais, Conceito, Objeto, Finalidade, Campo de aplicação. Patrimônio. Situação Líquida. Plano de Contas. Escrituração Contábil. Despesa e Receitas. Fatos Administrativos. Operações com Mercadorias. Operações Contábeis. Teoria das Contas. Balancete de Verificação. Ajustes e Operações de Encerramento. Dividendos. Participações Estatutárias. Demonstrações Contábeis. Constituição e reversão de reservas. Critérios de Avaliação dos Componentes Patrimoniais. Cálculo de tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, INSS e IOF. Resolução nº. 750 do Conselho Federal de Contabilidade. Auditoria: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Tipos de Parecer do auditor. Fraude e erro. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Resolução n°1111/07 do Conselho Federal de Contabilidade. Legislações aplicáveis: Normas do Sistema Financeiro - COSIF: normas básicas: princípios gerais e operações de crédito; estrutura do Plano de contas grupo e subgrupo. Resoluções do Banco Central nº 2844/01 de 29.06.01: art. 1º, 2º e 4º - limite por exposição por cliente, e suas atualizações; nº 2669/99 de 25.11.99: art. 4º - limite de comprometimento do ativo permanente, e suas atualizações; nº 2827/01 de 30.03.01: art. 1º e 8º - contingenciamento do crédito ao setor público.
Sugestões Bibliográficas: NIYAMA, J K. e GOMES, A. L. O. Contabilidade de Instituições Financeiras. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003. MARTINS, E. Contabilidade de Custos. Ed. Atlas.BRASIL. LEI nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas. BRASIL. Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. BRASIL, Constituição Federal de 1988. ESTADO. Constituição do Estado do Amapá.
ANALISTA DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR PRIMÁRIO
Conteúdo Programático: Legislação aplicável: Resoluções do Banco Central nº 2682/99 de 21.12.99 - critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão, e suas atualizações; nº 3545/08 de 29.02.08 - exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental para fins de financiamento agropecuário no bioma Amazônia, e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental; Lei 4771/65 de 15.09.65 - código florestal, e suas atualizações.
Direito Civil: Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Direitos Reais. Da propriedade. Da posse. Direitos de Garantias. Da formalização e efeitos. Da classificação: penhor, hipoteca, alienação fiduciária, aval e fiança. Direito Comercial: Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos.
Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.
Análise de projetos: concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto, elementos componentes, ponto de nivelamento. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento: formas de financiamento; capacidade de pagamento; quadro de fontes e usos. Aspectos Jurídicos: título de propriedade do imóvel. Estudo de efeitos ambientais - Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Sugestões Bibliográficas:
Direito Civil: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Ed. Forense. CHAVES, Cristiano de Faria. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. LIMA . Frederico Henrique Viegas. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel.
Direito Comercial: BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2001. Código Civil Brasileiro. Edição 2.003. Código Comercial Brasileiro. Edição 2.003. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de Falências e Concordatas Comentada. São Paulo: Atlas, 2003. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2000. . Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Forense, 2002. I e II vol. BENJAMIN, Antônio H. (org.), vários autores. Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas - Teoria e Prática. Ed. RT. CAMPINHO, Sergio. Falência e Recuperação de Empresa. Renovar. 2006. LUCCA, Newton de. et al. Comentários à Nova Lei de Falências. Quartier Latin. 2005. PACHECO, José da Silva. Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Forense. 2006.
Quocientes de Análise de balanço: IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas.
Análise de projetos: GARTNER, Ivan Ricardo. Análise de Projetos em Bancos de Desenvolvimento. EdUFSC, 1ª Ed. 2007. MOLDAU, J.H. Avaliação de Projetos-Estudo de tópicos especiais. Ed. Editora Queiroz Ltda. FLEISCHER, G.A. Teoria da Aplicação - Um estudo das decisões de investimentos. MANKIW, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Thompson. WOILER, Samsão e MATHIAS, Washington Franco. PROJETOS: Planejamento, Elaboração e Análise. Ed. Atlas, 2ª Ed. 2008. BUARQUE, Cristovam - "Avaliação Econômica de Projetos", Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. CARVALHO e HIRSCHFELD, Henrique - "Engenharia Econômica e Análise de Custos". 5ª edição, S. Paulo, Atlas, 1992. HIRSCHFELD, Henrique - "Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos", São Paulo, Atlas, 1987. CHIAVENATO. Teoria geral da administração - SP: Mc Graw Hill. Ltda - 1993. COBRA, M. Marketing básico. DIAS, Marco. A Administração de material. Atlas, 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 750, de 29 de dezembro de 1993.
ANALISTA DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
Legislação aplicável: Resoluções do Banco Central nº 2682/99 de 21.12.99 - critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão, e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental; Lei 4771/65 de 15.09.65 - código florestal, e suas atualizações. Direito Civil: Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Direitos Reais. Da propriedade. Da posse. Direitos de Garantias. Da formalização e efeitos. Da classificação: penhor, hipoteca, alienação fiduciária, aval e fiança. Direito Comercial: Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos.
Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.
Análise de projetos: concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto, elementos componentes, ponto de nivelamento. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento: formas de financiamento; capacidade de pagamento; quadro de fontes e usos. Aspectos Jurídicos: título de propriedade do imóvel. Estudo de efeitos ambientais - Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Sugestões Bibliográficas:
Direito Civil: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Ed. Forense. CHAVES, Cristiano de Faria. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. LIMA . Frederico Henrique Viegas. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel.
Direito Comercial: BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2001. Código Civil Brasileiro. Edição 2.003. Código Comercial Brasileiro. Edição 2.003. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de Falências e Concordatas Comentada. São Paulo: Atlas, 2003. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 2000. . Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Forense, 2002. I e II vol. BENJAMIN, Antônio H. (org.), vários autores. Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas - Teoria e Prática. Ed. RT. CAMPINHO, Sergio. Falência e Recuperação de Empresa. Renovar. 2006. LUCCA, Newton de. et al. Comentários à Nova Lei de Falências. Quartier Latin. 2005. PACHECO, José da Silva. Processo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Forense. 2006.
Quocientes de Análise de balanço: IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas.
Análise de projetos: GARTNER, Ivan Ricardo. Análise de Projetos em Bancos de Desenvolvimento. EdUFSC, 1ª Ed. 2007. MOLDAU, J.H. Avaliação de Projetos-Estudo de tópicos especiais. Ed. Editora Queiroz Ltda. FLEISCHER, G.A. Teoria da Aplicação - Um estudo das decisões de investimentos. MANKIW, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Thompson. WOILER, Samsão e MATHIAS, Washington Franco. PROJETOS: Planejamento, Elaboração e Análise. Ed. Atlas, 2ª Ed. 2008. BUARQUE, Cristovam - "Avaliação Econômica de Projetos", Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. CARVALHO e HIRSCHFELD, Henrique - "Engenharia Econômica e Análise de Custos". 5ª edição, S. Paulo, Atlas, 1992. HIRSCHFELD, Henrique - "Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos", São Paulo, Atlas, 1987. CHIAVENATO. Teoria geral da administração - SP: Mc Graw Hill. Ltda - 1993. COBRA, M. Marketing básico. DIAS, Marco. A Administração de material. Atlas, 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 750, de 29 de dezembro de 1993.
ANALISTA DE FOMENTO - ECONOMIA
Conteúdo Programático: Análise microeconômica: determinação da oferta e demanda: curvas de oferta e demanda, individuais e de mercado; elasticidade: preço, cruzada e renda; curvas de indiferença; linha da restrição orçamentária; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; curva ou fronteira de possibilidades de produção; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. Análise macroeconômica: Os agregados macroeconômicos; metas e políticas macroeconômicas; identidades macroeconômicas básicas; sistema de contas nacionais; contas nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. O modelo simples e generalizado de Keynes; o modelo IS-LM fechado e aberto. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Economia Brasileira: Reformas estruturais da década de 90. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). A economia brasileira contemporânea. Economia Internacional: Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. Desenvolvimento econômico e social: o papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. Elaboração e gestão de projetos e programas. Geografia do Amapá: municípios do estado do Amapá - área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amapá: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amapá: rodoviário, aeroviário e fluviais. Legislações aplicáveis: Resoluções do Banco Central nº 3464/07 de 26.06.07 - risco de mercado, e suas atualizações; nº 2844/01 de 29.06.01: art. 1º, 2º e 4º - limite por exposição por cliente, e suas atualizações;; nº 2827/01 de 30.03.01: art. 1º e 8º - contingenciamento do crédito ao setor público e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental;
Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal de 1988 e suas emendas. ESTADO. Constituição do Estado de Amapá. FERGUSON, C. E. Microeconomia. Ri: Forense Universitária, 1987. FROYEN, Richard T. Macroeconomia. SP: Saraiva, 1999. HIRSCHMANN, A. O. Projetos de desenvolvimento. Ri: Zahar, 1969. LEFTWINCH, R. H. O sistema de preços e a alocação de recursos. SP: Ed. Pioneira de Ciências Sociais, 6ª ed., 1983. MELNICK, i. Manual de Projetos de Desenvolvimento Econômico. Ri: Ed. Forense, 1972. RENATO BAUMANN (Org.). Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. Ri: Campus. 2004. SHAPIRO, E. Análise macroeconômica. SP: Atlas 2ª ed. 1996. USP. Equipe de professores. Manual e economia. SP: Saraiva 3ª ed. 1998. WESSELS, W. i. Economia. SP: Saraiva, 1998. VASCONCELLOS, M. A. S. Economia: micro e macro. SP: Atlas. 2002. WESSELS, W. i. Economia. SP: Saraiva, 1998. VASCONCELLOS, M.A.S. Economia Contemporânea. S.P: Atlas, 2008. MIGUEIS, Roberto. Uma introdução à geografia do Amapá. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.
ANALISTA DE FOMENTO - ENGENHARIA
Conteúdo Programático: Engenharia de avaliações (bens imóveis, veículos e embarcações). Planejamento e controle de obras. Técnicas da construção. Resistência dos Materiais. Teoria das estruturas. Estruturas em concreto armado, concreto protendido, aço e madeira. Projetos de construção civil. Materiais de construção. Mecânica dos solos. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico. Noções de topografia.
Sugestões Bibliográficas: ABNT. Normas técnicas. AZEREDO, Hélio A. O edifício até a sua cobertura. Edgard Blucher. BAUD, G. Manual de construção. Hemus Livraria e Editora. BAUER, Falcão. Materiais de construção. 5a edição. Livros Técnicos e Científicos. 1994. CAPUTO, Homero P. Mecânica dos solos e suas aplicações. Vol. I, II e III. Livros Técnicos e Científicos. CARDÃO, Celso. Técnica da construção. Edições Arquitetura e Engenharia. CREDER, H. Instalações elétricas. 14a edição. Livros Técnicos e Científicos. 2002. -CREDER, H. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6a edição. Livros Técnicos e Científicos. 2006. ESPARTEL, Lélis. Curso de topografia. Globo. FIKER, iosé. Avaliação de imóveis urbanos. 5ª edição. PINI. 1993. FIKER, iosé. Avaliação de imóveis - Manual de redação de laudos. 1ª edição. PINI. FIKER, iosé. Perícias e avaliações de engenharia - Fundamentos práticos. LEUD. LEONHARDT e MONING. Construções de Concreto. Interciência Ltda. LINSLEY, R. K. & FRANZINI, i. B. Engenharia de recursos hídricos. EUSP / McGraw-Hill do Brasil. 1990. MACINTYRE, A. i. Instalações hidráulicas. Livros Técnicos e Científicos. NEVES, Eurico. Curso de hidráulica. Globo. FERREIRA, Patrícia. Desenho de Arquitetura. Livros Técnicos e Científicos. 2001. PETRUCCI, Eládio. Concreto de cimento Portland. Globo. PINI. TCPO 13 - Tabela de composições de preços e orçamentos. 13ª edição. PINI. PFEIL, Walter. Concreto protendido. Livros Técnicos e Científicos. PFEIL, Walter. Estruturas de aço. 7a edição. Livros Técnicos e Científicos. 2000. PFEIL, Walter. Estruturas de madeira. 5ª edição. Livros Técnicos e Científicos. 1994. PINTO, Nelson S. Hidrologia de superfície. Edgard Blucher. STABILE, Miguel. Engenharia de custos. Boletim de custos. SUSSEKIND , José Carlos. Curso de análise estrutural. Globo. SUSSEKIND, iosé Carlos. Concreto armado. Globo. TIMOSHENKO, S. P. Resistência dos materiais. Livros Técnicos e Científicos. WILKEN, Paulo. Engenharia de drenagem superficial. Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
ANALISTA DE FOMENTO - JURÍDICA
Conteúdo Programático: Constitucional: Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais. Finanças públicas e orçamento. Direito Administrativo: Direito Administrativo e administração pública. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Poderes e deveres dos administradores públicos. Poder de polícia. Ato administrativo. Contratos administrativos. Licitação (Lei 8.666/93). Serviços Públicos. Concessão e permissão de serviços públicos Administração direta e indireta. Responsabilidade civil do Estado. Servidores públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. Atuação do Estado no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Bens públicos. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Contratos: Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos. Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Jurisdição, ação, processo e atos processuais. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular. Direito do Trabalho: Parte geral: evolução histórica, denominação, conceito, fontes. Do contrato individual de trabalho. Do empregado e empregador. Da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Da suspensão, interrupção, cessação. Do aviso prévio. Da organização sindical. Do contrato coletivo de trabalho. Das convenções coletivas de trabalho. Direito Processual do Trabalho: Conceito e princípios. Formas de solução de conflitos trabalhistas. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Partes, representação e procuradores. Ação trabalhista. Distribuição. Audiência. Resposta do réu. Das provas. Procedimento sumaríssimo. Sentença. Recursos. Procedimentos Especiais. Medidas Cautelares. Dissídios Coletivos. Execução.
Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Ed. Forense. DIDIER JR, Fred. Curso de direito processual civil. Ed. JusPodium. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Ed. Lumen Júris. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. Ed. Malheiros. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Ed. Forense. CHAVES, Cristiano de Faria. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Ed. Lumen Iuris. MELLO, Celso Antonio Bandeira. Curso de direito administrativo. Ed.
Malheiros. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Ed. Atlas. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. Ed. Malheiros. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. Ed. Método. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. Ed. Atlas. MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. FGV. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Ed. Revista dos Tribunais. ESTADO. Constituição do Estado do Amapá.
ANALISTA DE FOMENTO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Conteúdo Programático: Linguagem Java: classes e objetos, herança, interfaces, polimorfismo, AWT e Swing, tratamento de eventos de interface gráfica, tratamento de exceções, arquivos, entrada e saída pela console, coleções, JDBC, servlets e JSP, TAG Library, Custom TAGs, JavaBeans, padrões MVC e DAO, Java Server Faces, EJB3 e AJAX. Hibernate: modelos de domínio e metadados, mapeamento de classes persistentes, herança e tipos customizados, mapeamento de coleções e associações de entidade, transações e concorrência. Linguagens de marcação (markup languages): HTML básico, XML básico. Estruturas de Dados: listas Encadeadas, pilhas, filas, árvores binárias, árvores binárias de busca, tabelas hash. Javascipt: objetos, funções, herança, matrizes, métodos, estilos. PHP: comandos básicos da linguagem, manipulação de formulários HTML, criação de web sites dinâmicos, tratamento de erros, depuração, cookies, sessões. Cascading Style Sheets (CSS): estruturas e comandos, modelo de formatação, formatação de textos, tipos de bordas, margens, posicionamento, textos, imagens, links, listas, tabelas, formulários, menus, layout, folhas de estilo. Visual Basic: variáveis e fórmulas, estruturas de controle, tratamento de exceções, módulos e procedimentos, arrays, arquivos de texto e processamento de strings, programação baseada em eventos. Engenharia de Software: engenharia de sistemas e da informação, análise de pontos de função, engenharia de requisitos, modelos de ciclo de vida, CMMI, Processo Unificado (UP), processos ágeis, Extreme Programming (XP), Scrum. UML: diagrama de classes, diagrama de casos de uso, descrição de casos de uso, diagrama de atividades, diagrama de sequência, diagrama de transição de estados, diagrama de implementaçõ, diagrama implantação. Padrões de Projeto e Arquiteturas de Software: padrões de projeto, padrões de arquitetura, MVC, DAO. Banco de Dados: modelagem conceitual de dados com UML e notação de Peter Chen, modelo de dados Relacional, dependências funcionais e normalização, linguagens de definição e de manipulação de dados, álgebra relacional, linguagem SQL, restrições de integridade e visões, organização física de bancos de dados, técnicas de armazenamento e indexação. Organização de Computadores: arquitetura básica de um computador, CPU, memória, periféricos, armazenamento e representação de dados, armazenamento e representação de instruções, modos de endereçamento, conjunto típico de instruções de uma CPU, montador e compilador, periféricos. Redes de Computadores: arquitetura OSI da ISO, TCP/IP, HTTP e HTTPS. Sistemas Operacionais: funções e estrutura de um sistema operacional, comunicação, sincronização e escalonamento de processos, gerencia de memória, partições fixas e variáveis, realocação, memória virtual, swapping, sistemas de arquivos.
Sugestões Bibliográficas: GONÇALVES, E. Desenvolvendo Aplicações com JSP, Servlets, Java Server Faces, Hibernate, EJB 3 Persistence e Ajax. Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2007. LAFORE, R. Estruturas de Dados e Algoritmos em Java. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2005. DEITEL,H. e D., PAUL. Java Como Programar. 6ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005. BEZERRA, E. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas Com UML. 2ª edição, Editora Campus, Rio de Janeiro, 2006. MACEDO, M. da S. CSS - Folha de Estilos - Dicas e truques. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2006. CROCKFORD, D. O Melhor do JavaScript. Editora Alta Books, Rio de Janeiro, 2008. Halvorson, M. Microsoft - Visual Basic 2008 Passo a Passo. Editora Bookman, Porto Alegre, 2009. BAUER, C. e KING, G. Java Persistance com Hibernate (Edição revisada e ampliada de Hibernate em Ação). 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2007. ULLMAN, L. PHP 6 and MySQL 5 for Dynamic Web Sites: Visual QuickPro Guide. Peachpit Press, EUA, 2007. SOARES, L.F.; SOUZA, G.L. de; COLCHER, S. Redes de Computadores. Campus, Rio de Janeiro, 1995. PRESSMAN, R.S. Engenharia de Software. 6ª edição, McGrawHill Interamericana do Brasil, São Paulo, 2006. TANENBAUM, A.S. Organização Estruturada de Computadores. 5ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2007. METSKER, S.J. Padrões de Projeto em Java. Editora Bookman, Porto Alegre, 2004. ELMASRI, R. e NAVATHE, S.B. Sistemas de Banco de Dados. 4ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005. HEUSER, C.A. Projeto de banco de dados - Volume 4. 6ª edição, Editora Bookman, Porto Alegre 2009. FREEMAN, E. e FREEMAN, E. Head First HTML with CSS & XHTML. 1st edition, O'Reilly Media, EUA, 2005. BECK, K. e ANDRES, C. Extreme Programming Explained:
Embrace Change. 2nd edition, Addison-Wesley Professional, EUA, 2004. KRUCHTEN, P. The Rational Unified Process: An Introduction. 3rd edition, Addison-Wesley Professional, EUA, 2003. KNIBERG, H. Scrum and XP from the Trenches. Lulu.com, EUA, 2007.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: TÉCNICOS DE FOMENTO
1° CONTEÚDO: PARTE COMUM
LÍNGUA PORTUGUESA:
Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna,. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: (EXCETO PARA TÉCNICO DE FOMENTO ÁREA DE ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO):
Conteúdo Programático: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.
Sugestões Bibliográficas: CANTALICE, Wagner. Manual do Usuário. Brasport, 2006. COSTA, Renato da. Informática para Concursos: guia prático. Érica, 2006. DIGERATTI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digeratti Books, 2003. MANZANO, José Augusto N. G. & TAKA, Carlos Eduardo M., Estudo Dirigido: Microsoft Office Word 2003, Érica, 2004. MANZANO, José Augusto N. G. Estudo Dirigido: Microsoft Office Excel 2003, Érica, 2004. SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003. RAMALHO, J. A. Introdução à Informática Teoria e Prática. ED. Futura, 2003. VELLOSO, F. C. Informática
Conceitos Básicos. 6 ed. ED. Campus, 2003. Manuais on-line do Sistema Operacional Windows. Manuais on-line do Microsoft Word. Manuais on-line do Microsoft Excel. Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior. Manuals on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Manuals on line do Office 2003.
MATEMÁTICA FINANCEIRA:
Conteúdo Programático: Juros simples; Juros Compostos; Taxas proporcionais e equivalentes; Taxas nominais e efetivas; Desconto racional simples; Desconto comercial ou bancário simples; Desconto racional composto; Desconto comercial ou bancário composto; Fluxo de caixa uniforme; Fluxo de caixa irregular; Valor presente líquido; Taxa interna de retorno; Sistemas de Amortização (Sistema francês "Price", Sistema de amortização constante "SAC". Sistema de amortização mista "SAM").
Sugestões Bibliográficas: MATHIA & GOMES. Matemática financeira. SP: Atlas. BONIORA JR, Dorival. Matemática - Complementos e Aplicações nas Áreas de Ciências Contábeis, Administração e Economia. Icone, 2006. GOLDSTEIN, Larry J. Matemática Aplicada - Economia; administração. Bookman, 2007. HARIKI, Seiji. Matemática Aplicada - Administração, Economia, Contabilidade. Saraiva, 2007. SAMANEZ, Carlos Patrício. Matemática Financeira - Aplicações à Análise de Investimentos. 3ª ed. São Paulo: Pearson, 2004. ASSAF NETO, Alexandre. Matemática Financeira e suas Aplicações. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática Financeira Objetiva e Aplicada. São Paulo: Saraiva, 2001.
ATUALIDADES:
Conteúdo Programático: Desenvolvimento sustentável. Responsabilidades socioambientais. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais.
Sugestões Bibliográficas: CASCINO, Fabio. Educação Ambiental: princípios, história, formação de professores. 3ªedição. São Paulo, 2003. DIAS, Genebaldo Freire. Iniciação à temática ambiental. Editora Gaia. São Paulo, 2002. PHILIPPE, Pomier (Coord.). Identidades da Educação Ambiental brasileira/Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Brasília: Ministério do meio ambiente, 2004. Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA. Documento em Consulta nacional. 2edição. Brasília, 2004. REIGOTA, Marcos (Org.). Verde Cotidiano: o meio ambiente em discussão. DP e A. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1999. ROSA, A.V. Agricultura e meio ambiente. Atual editora, 2ª edição. São Paulo, 1998.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
Conteúdo Programático: Constituição e funcionamento das agências de fomento. Risco operacional. Controles internos. Incentivos fiscais - FMPES e FTI. Zona Franca de Manaus (Decreto-Lei Nº 288, DE 28/02/1967, disponível em www.receita.fazenda.gov.br. Decreto-Lei nº 291, DE 28/02/1967, disponível em www.planalto.gov.br. Emenda Constitucional Nº 42, De 19/12/2003, disponível em www.planalto.gov.br com ênfase nos art.3º (ato do Art. 92) e art. 5º).
Sugestões Bibliográficas: Resoluções do Banco Central: nº 2828 de 30 de março de 2001 e suas atualizações, nº 3380 de 29 de junho de 2006 e suas atualizações, nº 2554 de 24 de setembro de 1998 e suas atualizações e Lei Estadual nº 2826 de 29 de setembro de 2003 e suas atualizações.
2º CONTEÚDO: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO DE FOMENTO - ADMINISTRATIVA
Conteúdo Programático: Administração geral: Princípios fundamentais e funções do administrador, Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas. Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Administração de Recursos Humanos: Interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Legislações aplicáveis às atividades da AFAP: Lei 8.666/93 (fases e modalidades de licitação; dispensa e inexigibilidade); 2844/01 de 29.06.01 (art. 1º, 2º e 4º) (limite por exposição por cliente); 2669/99 de 25.11.99 (art. 4º) (limite de comprometimento do ativo permanente); 2827/01 de 30.03.01 (art. 1º e 8º) (contingenciamento do crédito ao setor público); 3518/07 de 06.12.07 (cobrança de tarifas pela prestação de serviços).
Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal, 1988. ______ . Emenda Constitucional nº 19/98. ______ . Lei 8666/93 e suas alterações. ______ . Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). __________ . Lei 4320/64 e suas alterações. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. RJ: Lumens Júris, 1999. CHIAVENATO, Recursos Humanos na empresa - Vol.1: Pessoas, organizações, sistemas. SP: Atlas, 1994. _____________ . Recursos Humanos na empresa - Vol.2: Planejamento, recrutamento, seleção de pessoal. SP: Atlas, 1994._____________ . Recursos Humanos na Empresa - Vol.3: Desenho de cargos, descrição e análise de cargos, avaliação do desempenho humano. SP: Atlas, 1996.__________________ . Introdução à teoria geral da administração. SP: Mc Graw - Hill,1983._______________ . Teoria geral da administração - SP: Mc Graw Hill. Ltda - 1993. COBRA, M. Marketing básico. DIAS, Marco. A Administração de material. Atlas, 1993. ESTADO. Constituição do Estado de Amapá. FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. Atlas. GOUVEA, Nelson. Contabilidade. SP: Mc Graw - Hill. KOTLER, P. Princípios de marketing. LUCENA, Maria. Planejamento de recursos humanos. Atlas, 1991. MATHIA & GOMES. Matemática financeira. SP: Atlas. MARTIN, Eliseu. Contabilidade de custos. Atlas. MEGGINSON. Administração: conceitos e aplicações. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. SP: Ed. Revista dos Tribunais. USP. Contabilidade introdutória. Equipe de Prof. da USP. Atlas. WERTHER & DAVIS. Administração de pessoal e recursos humanos. SP: Makron, 1983.
TÉCNICO DE FOMENTO - COMUNICAÇÃO
Conteúdo Programático: Comunicação: conceito. Modelos teóricos. Mídia. Novas mídias. Jornalismo: história do Jornalismo. Teorias do Jornalismo. Produção jornalística. Fonte e Entrevista. Notícia e Reportagem. Gêneros opinativos. Jornalismo na imprensa, no rádio e na TV. Jornalismo e novas tecnologias de comunicação. Comunicação Organizacional. Assessoria de imprensa. Release. Clipping. Relacionamento com a imprensa. Públicos interno e externo. Veículos de comunicação institucional. Jornalismo e Publicidade. A notícia e o anúncio. Técnicas de redação. Sugestões Bibliográficas: ANGELONI, M.T. (org.). Organizações do conhecimento: infra-estrutura, pessoas e tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2002. 215p. BUENO, Wilson da Costa. Assessoria de imprensa no Brasil: caminhos e descaminhos da relação empresa e imprensa na era do ciberespaço. São Bernardo do Campo: Comunicação & Sociedade, n. 26, p. 139-153, 1996. . Jornalísmo Científico no Brasil: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Comunicação Jornalística Editorial, 1998. BUKOWITZ, W. R.; WILIAMS, R. L. Manual de gestão do conhecimento. Porto Alegre: Bookmann, 2002. CALDAS, Graça. Mídia, Ciência, Tecnologia e Sociedade. O papel do jornalismo científico na formação da opinião pública. São Paulo: Revista Pesquisa Fapesp, dezembro de 2000, p. 8. CHAUI, Marilena. Simulacro e Poder: uma análise da Mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006. p. 5-78. DATE, C. J.. Introdução a sistemas de bancos de dados. Rio de Janeiro: Campus, 1990. DIAS, M.M.K; Belluzzo, R.C.B.B. Gestão da Informação em Ciências e Tecnologia sob a ótica do cliente. Bauru: Edusc, 2003. FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo: Loyola, 2008. KELLNER, Douglas. A cultura da mídia. Bauru: EDUSC, 2001. ORTIZ, Renato. Mundialização e Cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. ABREU, Alzira Alves e et all. Mídia e política no brasil: jornalismo e ficção. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 2003. MATTOS, Sérgio. A televisão no Brasil: 50 anos de história (1950-2000). Salvador: Ianamá/ Editora PAS, 2000.
TÉCNICO DE FOMENTO - JURÍDICA
Conteúdo Programático: Constitucional: Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais. Finanças públicas e orçamento. Direito Administrativo: Direito Administrativo e administração pública. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Poderes e deveres dos administradores públicos. Poder de polícia. Ato administrativo. Contratos administrativos. Licitação (Lei 8.666/93). Serviços Públicos. Concessão e permissão de serviços públicos Administração direta e indireta. Responsabilidade civil do Estado. Servidores públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. Atuação do Estado no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Bens públicos. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Contratos: Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos. Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Jurisdição, ação, processo e atos processuais. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular. Direito do Trabalho: Parte geral: evolução histórica, denominação, conceito, fontes. Do contrato individual de trabalho. Do empregado e empregador. Da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Da suspensão, interrupção, cessação. Do aviso prévio. Da organização sindical. Do contrato coletivo de trabalho. Das convenções coletivas de trabalho. Direito Processual do Trabalho: Conceito e princípios. Formas de solução de conflitos trabalhistas. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Partes, representação e procuradores. Ação trabalhista. Distribuição. Audiência. Resposta do réu. Das provas. Procedimento sumaríssimo. Sentença. Recursos. Procedimentos Especiais. Medidas Cautelares. Dissídios Coletivos. Execução.
Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Ed. Forense. DIDIER JR, Fred. Curso de direito processual civil. Ed. JusPodium. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Ed. Lumen Júris. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. Ed. Malheiros. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Ed. Forense. CHAVES, Cristiano de Faria. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Ed. Lumen Iuris. MELLO, Celso Antonio Bandeira. Curso de direito administrativo. Ed. Malheiros. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Ed. Atlas. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. Ed. Malheiros. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. Ed. Método. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. Ed. Atlas. MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. FGV. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Ed. Revista dos Tribunais. ESTADO. Constituição do Estado do Amapá.
TÉCNICO DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR PRIMÁRIO
Conteúdo Programático:
Legislação aplicável: Resoluções do Banco Central nº 2682/99 de 21.12.99 - critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão, e suas atualizações; nº 3545/08 de 29.02.08 - exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental para fins de financiamento agropecuário no bioma Amazônia, e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental; Lei 4771/65 de 15.09.65 - código florestal, e suas atualizações.
Geografia do Amapá: municípios do estado do Amapá - área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amapá: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amapá: rodoviário, aeroviário e fluviais.
Direito Civil: Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Direitos Reais. Da propriedade. Da posse. Direitos de Garantias. Da formalização e efeitos. Da classificação: penhor, hipoteca, alienação fiduciária, aval e fiança. Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.
Análise de projetos: concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto, elementos componentes, ponto de nivelamento. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento: formas de financiamento; capacidade de pagamento; quadro de fontes e usos. Aspectos Jurídicos: título de propriedade do imóvel.
Sugestões Bibliográficas:
Geografia do Amapá: MIGUEIS, Roberto. Uma introdução à geografia do Amapá. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.
Direito Civil: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Ed. Forense. CHAVES, Cristiano de Faria. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. LIMA . Frederico Henrique Viegas. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel.
Quocientes de Análise de balanço: IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas.
Análise de projetos: FLEISCHER, G.A. Teoria da Aplicação - Um estudo das decisões de investimentos. BUARQUE, Cristovam - "Avaliação Econômica de Projetos", Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. MANKIW, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Thompson. CARVALHO e HIRSCHFELD, Henrique - "Engenharia Econômica e Análise de Custos". 5ª edição, S. Paulo, Atlas, 1992. HIRSCHFELD, Henrique - "Viabilidade Técnico‑Econômica de Empreendimentos", São Paulo, Atlas, 1987. CHIAVENATO. Teoria geral da administração - SP: Mc Graw Hill. Ltda - 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 750, de 29 de dezembro de 1993.
TÉCNICO DE FOMENTO - CRÉDITO: SETOR SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO Conteúdo Programático:
Legislação aplicável: Resoluções do Banco Central nº 2682/99 de 21.12.99 - critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão, e suas atualizações; Lei 6902/81 de 27.04.81 - criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental; Lei 4771/65 de 15.09.65 - código florestal, e suas atualizações.
Geografia do Amapá: municípios do estado do Amapá - área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amapá: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amapá: rodoviário, aeroviário e fluviais.
Direito Civil: Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Direitos Reais. Da propriedade. Da posse. Direitos de Garantias. Da formalização e efeitos. Da classificação: penhor, hipoteca, alienação fiduciária, aval e fiança.
Quocientes de Análise de balanço: índice de liquidez, endividamento, rentabilidade e de imobilização, capital de giro e alavancagem, utilização dos quocientes de análise de balanço como indicador geral de solvência ou insolvência das empresas e suas utilidades na análise de crédito.
Análise de projetos: concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto, elementos componentes, ponto de nivelamento. Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto e plano de financiamento: formas de financiamento; capacidade de pagamento; quadro de fontes e usos. Aspectos Jurídicos: título de propriedade do imóvel.
Sugestões Bibliográficas:
Geografia do Amapá: MIGUEIS, Roberto. Uma introdução à geografia do Amapá. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.
Direito Civil: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Ed. Forense. CHAVES, Cristiano de Faria. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. LIMA. Frederico Henrique Viegas. Da alienação fiduciária em garantia da coisa imóvel.
Quocientes de Análise de balanço: IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. São Paulo: Atlas.
Análise de projetos: FLEISCHER, G.A. Teoria da Aplicação - Um estudo das decisões de investimentos. BUARQUE, Cristovam - "Avaliação Econômica de Projetos", Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999. MANKIW, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª ed: Thompson. CARVALHO e HIRSCHFELD, Henrique - "Engenharia Econômica e Análise de Custos". 5ª edição, S. Paulo, Atlas, 1992. HIRSCHFELD, Henrique - "Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos", São Paulo, Atlas, 1987. CHIAVENATO. Teoria geral da administração - SP: Mc Graw Hill. Ltda - 1993. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC 750, de 29 de dezembro de 1993. CFC, 2000.
TÉCNICO DE FOMENTO - JURÍDICA
Conteúdo Programático: Constitucional: Constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais. Finanças públicas e orçamento. Direito Administrativo: Direito Administrativo e administração pública. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Poderes e deveres dos administradores públicos. Poder de polícia. Ato administrativo. Contratos administrativos. Licitação (Lei 8.666/93). Serviços Públicos. Concessão e permissão de serviços públicos Administração direta e indireta. Responsabilidade civil do Estado. Servidores públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. Atuação do Estado no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Bens públicos. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. Da prescrição e decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento, inadimplemento e extinção das obrigações. Teoria geral dos contratos. Das várias espécies de contrato. Dos atos unilaterais. Dos contratos especiais. Contratos: Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Títulos de crédito. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. Responsabilidades, direitos e obrigações dos sócios e dos administradores. Sociedade por ações: espécies e características de ações previstas na legislação. Aspectos relacionados ao exercício social e demonstrações financeiras. Critérios de avaliação de ativos e passivos. Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Jurisdição, ação, processo e atos processuais. Processo de conhecimento. Procedimento ordinário e sumário. Das provas. Sentença e coisa julgada. Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular. Direito do Trabalho: Parte geral: evolução histórica, denominação, conceito, fontes. Do contrato individual de trabalho. Do empregado e empregador. Da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Da suspensão, interrupção, cessação. Do aviso prévio. Da organização sindical. Do contrato coletivo de trabalho. Das convenções coletivas de trabalho. Direito Processual do Trabalho: Conceito e princípios. Formas de solução de conflitos trabalhistas. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Partes, representação e procuradores. Ação trabalhista. Distribuição. Audiência. Resposta do réu. Das provas. Procedimento sumaríssimo. Sentença. Recursos. Procedimentos Especiais. Medidas Cautelares. Dissídios Coletivos. Execução.
Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal. MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Ed. Forense. DIDIER JR, Fred. Curso de direito processual civil. Ed. JusPodium. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Ed. Lumen Júris. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. Ed. Malheiros. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Ed. Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Ed. Forense. CHAVES, Cristiano de Faria. Direito civil. Ed. Lumen Iuris. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Ed. Lumen Iuris. MELLO, Celso Antonio Bandeira. Curso de direito administrativo. Ed. Malheiros. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Ed. Atlas. SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. Ed. Malheiros. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. Ed. Método. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. Ed. Atlas. MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. FGV. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Ed. Revista dos Tribunais. ESTADO. Constituição do Estado do Amapá.
TÉCNICO DE FOMENTO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: SUPORTE TÉCNICO DE HARDWARE E SOFTWARE Conteúdo Programático: Organização de Computadores: máquinas de Von Neumann, componentes de um processador, arquiteturas RISC e CISC, dispositivos periféricos e de interligação, interrupções, tipos de endereçamento, processamento paralelo e distribuído. Sistemas Operacionais: gerenciamento de memória, memória virtual, gerenciamento do processador, comunicação interprocesso, multiprogramação, processos concorrentes, primitivas de sincronização, gerenciamento de periféricos, balanceamento de carga. Ambientes operacionais: Microsoft Windows 2003/XP/2000/9x e Linux: conceitos, estruturas, utilitários, comandos, configuração e instalação, virtualização, sistema de arquivos, armazenamento distribuído, RAID, rede de armazenamento (SAN), servidores de armazenamento (NAS), serviços de diretório Microsoft Active Directory (AD), servidores Web Internet Information Services (IIS), Apache e JBOSS, servidores de DNS. Redes de Computadores: modelo OSI, cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6ª (NBR 14.565, padrões IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1S, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z, IEEE 802.3ae, IEEE 802.3af, rede sem fio, padrões IEEE 802.11b e IEEE 802.11g, protocolos: IPv4, IPv6, TCP, UDP, IPSec, ARP, SNMP, SSH, DNS, DHCP, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, gateways de aplicação, NAT, roteadores, comutadores, switches, concentradores, multiplexadores, qualidade de serviço (QoS). Segurança da Informação: confidencialidade, disponibilidade e integridade, segregação de funções, gestão de mudanças, vulnerabilidade, risco e ameaça, políticas de segurança da informação, gestão de ativos, classificação da informação, vírus, vermes, cavalos de Tróia, programas espiões, capturadores de teclas, backdoors, rootkits, criptografia de chave pública (assimétrica), criptografia de chave secreta (simétrica), certificados digitais, assinaturas digitais, controle de acesso por autenticação, autorização e auditoria, controle de acesso baseado em papéis, autenticação baseada em dois ou mais fatores, noções de segurança em redes, filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso, ataques de negação de serviço (Denial of Service - DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS), sistemas de detecção de intrusão (Intrusion Detection Systems - IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (Intrusion Prevention Systems - IPS), comunicação segura com Secure Sockets Layer - SSL e Transport Layer Security - TLS. Sistemas de Gerência de Banco de Dados: conhecimentos básicos, instalação e manutenção do gerenciadores MySQL, Postgre e Microsoft SQL Server 2005, performance, tipos de índices, conceitos de transação, recuperação, utilitários de backup e restore.
Sugestões Bibliográficas: MINASI, M. Dominando o Windows Server 2003: a Bíblia. 1ª edição, Makron Books, São Paulo, 2003. NEGUS, C. Linux a Bíblia. 1ª edição, Alta Books, Rio de Janeiro, 2007. TANENBAUM, A.S. Organização Estruturada de Computadores. 5ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2007. TANENBAUM, A.S. Sistemas Operacionais Modernos. 2ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2003. TANENBAUM, A.S. e STEEN, M.V. Sistemas Distribuídos. 2ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2008. STANEK, W.R. Microsoft SQL Server 2005 - Guia de Bolso do Administrador. Bookman, Porto Alegre, 2006. COAR, K. e Bowen , R. Apache Guia Prático. 1ª edição, Alta Books, Rio de Janeiro, 2008. SUEHRING, S. MySQL - A Bíblia. Elsevier, Rio de Janeiro, 2002. SOARES, L.F.; SOUZA, G.L. de; COLCHER, S. Redes de Computadores. Campus, Rio de Janeiro, 1995. SCRIMGER. R.; LASALLE, P.; PARIHAR, M. e Gupta, M. TCP/IP a Bíblia. Elsevier, Rio de Janeiro, 2002. SILVA, L.S. da. Public Key Infrastructure - PKI: Conheça a Infra-estrutura de Chaves Públicas e a Certificação Digital. 1ª edição, Novatec, São Paulo, 2004. GONÇALVES, M. Firewalls Guia Completo. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2000. THOMAS, T. Segurança de Redes - Primeiros Passos. 1ª edição, Editora Ciência Moderna, Rio de Janeiro, 2007. STANEK, W.R. Microsoft IIS 6.0 Administrator's Pocket Consultant. Microsoft Press, EUA, 2003. STONES, R. e Matthew, N. Beginning Databases with PostgreSQL. 1st edition, Wrox, EUA, 2001. JAMAE, J. e Johnson, P. JBoss in Action: Configuring the JBoss Application Server. Manning Publications, EUA, 2009. ELMASRI, R. e NAVATHE, S.B. Sistemas de Banco de Dados. 4ª edição, Pearson Education do Brasil, São Paulo, 2005. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma NBR/ISO/IEC. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma NBR-14565.
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: AGENTES DE FOMENTO
1° CONTEÚDO: PARTE COMUM
LÍNGUA PORTUGUESA
Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Funções sintáticas. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação.
Sugestões Bibliográficas: BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna. CARNEIRO, A. Dias. Texto em construção: interpretação de texto. 2 ed. São Paulo: Moderna. CUNHA, C. & CINTRA, L. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. KURY, A. da Gama. Ortografia, pontuação, crase. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. KURY, A. da Gama. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. MACEDO, Walmirio. Gramática da língua portuguesa. RJ: Presença.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA AGENTE DE FOMENTO ÁREA DE ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO):
Conteúdo Programático: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.
Sugestões Bibliográficas: CANTALICE, Wagner. Manual do Usuário. Brasport, 2006. COSTA, Renato da. Informática para Concursos: guia prático. Érica, 2006. DIGERATTI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digeratti Books, 2003. MANZANO, José Augusto N. G. & TAKA, Carlos Eduardo M., Estudo Dirigido: Microsoft Office Word 2003, Érica, 2004. MANZANO, José Augusto N. G. Estudo Dirigido: Microsoft Office Excel 2003, Érica, 2004. SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003. RAMALHO, J. A. Introdução à Informática Teoria e Prática. ED. Futura, 2003. VELLOSO, F. C. Informática Conceitos Básicos. 6 ed. ED. Campus, 2003. Manuais on-line do Sistema Operacional Windows. Manuais on-line do Microsoft Word. Manuais on-line do Microsoft Excel. Manuais on-line do Internet Explorer 6.0 ou superior. Manuais on-line do Outlook Express 6.0 ou superior. Manuais on-line do Office 2003. NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA: porcentagens, capitalização simples, capitalização composta, desconto simples. Noções sobre inflação. Taxas de juros nominal, equivalente, real e efetiva. Introdução aos pagamentos parcelados.
Sugestões Bibliográficas: MATHIA & GOMES. Matemática financeira. SP: Atlas. SAMANEZ, Carlos Patrício. Matemática Financeira - Aplicações à Análise de Investimentos. 3ª ed. São Paulo: Pearson, 2004. PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática Financeira Objetiva e Aplicada. São Paulo: Saraiva, 2001.
ATUALIDADES:
Conteúdo Programático: Desenvolvimento sustentável. Responsabilidades socioambientais. Consciência local e global relativas ao meio ambiente e a sua proteção e melhoria. Relação entre meio ambiente e a realidade cotidiana. Compreensão dos problemas ambientais que afetam a vida da comunidade, do município, do estado, do país e do planeta. Relação entre as questões políticas, econômicas e sociais e as questões ambientais.
Sugestões Bibliográficas: CASCINO, Fabio. Educação Ambiental: princípios, história, formação de professores. 3ªedição. São Paulo, 2003. DIAS, Genebaldo Freire. Iniciação à temática ambiental. Editora Gaia. São Paulo, 2002. PHILIPPE, Pomier (Coord.). Identidades da Educação Ambiental brasileira/Ministério do Meio Ambiente. Diretoria de Educação Ambiental. Brasília: Ministério do meio ambiente, 2004. Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA. Documento em Consulta nacional. 2edição. Brasília, 2004. REIGOTA, Marcos (Org.). Verde Cotidiano: o meio ambiente em discussão. DP e A. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1999. ROSA, A.V. Agricultura e meio ambiente. Atual editora, 2ª edição. São Paulo, 1998.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
Conteúdo Programático: Constituição e funcionamento das agências de fomento. Conceito de Risco operacional e de Controles internos. Noções sobre Incentivos fiscais - FMPES e FTI. Sugestões Bibliográficas: Resoluções do Banco Central: nº 2828 de 30 de março de 2001 e suas atualizações, nº 3380 de 29 de junho de 2006 e suas atualizações, nº 2554 de 24 de setembro de 1998 e suas atualizações e Lei Estadual nº 2826 de 29 de setembro de 2003 e suas atualizações.
2º CONTEÚDO: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE FOMENTO - CRÉDITO
Conteúdo Programático:
Legislação aplicável: Lei nº 8.078/90 de 11/09/1990. Dispõe sobre a Proteção do Consumidor.
Noções de redação oficial/empresarial e de atendimento ao cliente: Comunicação empresarial e oficial. Comunicação interpessoal. Relacionamento com clientes e parceiros. Etiqueta no trabalho. Ética Profissional.
Geografia do Amapá: municípios do estado do Amapá - área, população, limites, altitudes, distância da cidade de Manaus. Distribuição dos municípios em microrregiões. Aspectos econômicos do estado do Amapá: extrativismo, agricultura, pecuária e indústria. Ecologia: impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transporte no estado do Amapá: rodoviário, aeroviário e fluvial.
Análise de projetos: Noções gerais de projeto (concepção de um projeto, origem dos recursos e condições e/ou oportunidade do aporte dos recursos, objetivos e etapas, classificação macro e micro econômica de um projeto), elementos componentes, ponto de nivelamento.
Sugestões Bibliográficas:
Geografia do Amapá: MIGUEIS, Roberto. Uma introdução à geografia do Amapá. Boa Vista. Gráfica Real A. S. Chaves, 2001.
Análise de projetos: BUARQUE, Cristovam - "Avaliação Econômica de Projetos", Rio de Janeiro, Campus, 4ª Ed. 1999.
MANKIW, N. G., Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. 3ª Ed: Thompson HIRSCHFELD, Henrique - "Viabilidade Técnico-Econômica de Empreendimentos", São Paulo, Atlas, 1987.
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